A GC atua na assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais:
• Consultoria para cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de procedimentos trabalhistas instaurados internamente;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo), inclusive com o acompanhamento in loco após acidente de trabalho;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins;
• Consultoria para elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive de experiência, e planos de previdência privada;
• Consultoria quanto à prevenção de acidente de trabalho, aplicação de penalidade ao trabalhador pelo descumprimento da legislação trabalhista;
• Representação de pessoa jurídica em processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.
